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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:04
Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial
Por Ana Paula de Carvalho
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:34
Mediação de conflitos em condomínios: uma solução para problemas de barulho
Por Ana Maria Esteves Kaiuca.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:37
O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:56
Mesmo com nova lei, Brasil ainda precisa avançar em igualdade salarial entre homens e mulheres
Tradicionalmente desigual em diversos aspectos, país tenta diminuir diferença salarial ainda existente.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 14:23
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento
Por Ana Carolina Sobreira Vasconcelos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Como a nova proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa pode afetar as companhias brasileiras?
Por Ana Paula Alvarez Calil.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:48
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:06
União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados
Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:53
Brainstorming tributário?
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:28
Caso Hakimi e a fraude de ocultar o patrimônio familiar em nome de terceiros: no Brasil, como ficaria a partilha de bens em um processo de divórcio?
jogador do PSG de ter colocado a maior parte dos bens dele em nome da mãe; De acordo com a advogada Ana
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Uma análise sobre as principais diretrizes fiscais apontadas nos planos de governo dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:08
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Array Publicado em 2023-05-02T19:13:56+00:00
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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Array Publicado em 2021-11-09T19:13:20+00:00
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?